1. INTRODUÇÃO
Com mais de cinco décadas de história, a Gazin surgiu na cidade de Douradina, interior do Paraná, em uma pequena loja que vendia de tudo, desde alimentos a granel até móveis.
Com o passar dos anos a pequena loja evoluiu, junto ao pensamento de seu fundador, que trabalhava continuamente pensando nas oportunidades para o crescimento dos negócios. Por isso, ao longo dessas mais de cinco décadas de existência, a Gazin se tornou referência em todo país, tanto no ramo varejista através do atendimento em suas lojas físicas, como na comercialização e no mercado on-line pelo e-commerce.
Sendo reconhecida pelos seus feitos e pelos diversos âmbitos de atuação, a Gazin possui mais de 8600 funcionários do Grupo, que atuam nos mais diversos ramos, estando todos eles alinhados com a missão de “oferecer sempre o melhor em produtos e serviços, com atendimento diferenciado.”
Atuante em pautas de importância social, é lançado em 2022 o Instituto Mário Gazin, com o intuito de fomentar projetos sociais, ambientais, culturais, educacionais e esportivos, tanto apoiado pelo Grupo Gazin, quanto por outras empresas amigas e parceiras.
Assim, pela qualidade e excelência em que pauta suas atividades, e estando em conformidade com as governanças, diretrizes gestões internas sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Instituto Mário Gazin, inscrita no CNPJ nº 47.543.635/0001-07, estabelece o presente Aviso Externo de Privacidade (“Aviso”).

2. A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NESTE AVISO
Em conformidade com as normativas vigente sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o presente Aviso Externo de Privacidade, publicado pelo INSTITUTO MÁRIO GAZIN, e estabelecido para o “Usuário”, evidência o modo como serão tratados, acessados, armazenados, utilizados, protegidos e compartilhados os Dados Pessoais coletados do público em geral, compactuando com o compromisso de atuação para garantir proteção à aqueles que confiam os Dados Pessoais ao INSTITUTO MÁRIO GAZIN.
Efetiva-se o compromisso de agir com transparência e ética em todas as operações, estendendo-se aos órgãos públicos e entidades com as quais o INSTITUTO MÁRIO GAZIN tem interação.
Disponibiliza-se, ao final deste Aviso, o canal de contato específico para atendimento do público sobre estas questões.

3. AS DEFINIÇÕES
Definições e termos técnicos contidos neste documento:
a) Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
b) Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
c) Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento como, por exemplo, nossos clientes e parceiros;
d) Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
e) Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular;
f) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
g) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
h) Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade de Proteção de Dados (ANPD);
i) Banco de dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico e físico;
j) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de Dados Pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

4. OS DADOS FORNECIDOS AO INSTITUTO MÁRIO GAZIN
Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário dependem de qual serviço oferecido pela INSTITUTO MÁRIO GAZIN será utilizado. Os dados fornecidos são aqueles necessários para viabilizar a prestação de serviço, oferecer produtos ou benefícios e cumprir com as obrigações previstas em leis ou regulamentação específicas.
Ao fim do tratamento, ou conforme designado por normativa vigente, será realizado o descarte com o cuidado específico.
Assim, o fornecimento de Dados Pessoais pode ser realizado por diferentes meios, por exemplo, os Dados Pessoais coletados podem ser diferentes caso se navegue pelo ambiente virtual no website, preencha formulários na modalidade on-line ou física, firme contratos com a INSTITUTO MÁRIO GAZIN, cadastra-se para o trabalhe conosco, ou ainda, encaminhe mensagens através dos canais de atendimento. Além dos dados que podem ser informados quando o usuário comparece a um dos estabelecimentos físicos.
O Usuário poderá fornecer Dados Pessoais nas seguintes interações e ambientes:
a) Trabalhe Conosco: Para o cadastro do currículo no “Trabalhe Conosco”, o candidato deverá criar uma conta informando o nome completo, e-mail, telefone celular, além de fornecer os dados do currículo, nome, e-mail, telefone e senha, e as seguintes informações:
Dados Cadastrais: Nome completo, e-mail, telefone celular, data de nascimento, estado civil, CEP, endereço, identidade de gênero, condição de deficiência física;
Experiência profissional: Cargo, empresa, último salário, data de início e término, trabalho atual, principais atividades e motivo da saída, cargos e funções que a pessoa objetivo, pretensão salarial;
Resumo sobre a carreira: Referências profissionais/pessoais;
Formação acadêmica: Formação, tipo da formação, instituição, ano de início e fim, observações sobre a graduação;
Cursos complementares: Nome do curso, instituição, ano de conclusão, duração e carga horária, observações sobre o curso;
Informações adicionais: Habilitação de motorista, categoria da habilitação, possui veículo, possui filhos, CPF, RG, Linkedin, Facebook, Instagram e Twitter;
b) Envio de Novidades: O usuário poderá cadastrar o nome e e-mail do Usuário para receber novidades do INSTITUTO MÁRIO GAZIN.
c) Envio de mensagens no website e redes sociais/ligações no 0800:
Para atendimento 0800 644 9292 do SAC: CPF, nome, cidade, telefone;
Atendimento 0800 643 6809 do E-commerce: CPF do titular da compra;
Atendimento 0800 647 7778 do DCC: Canal de solicitação de boletos, CPF ou nome completo para localizar o cliente;
Téo Gazin: CPF ou CNPJ;
Atendimento online (Website www.institutomariogazin.com.br): Nome e e-mail.

5. OS DADOS COLETADOS PELO INSTITUTO MÁRIO GAZIN
As informações anteriores são fornecidas quando o usuário utiliza um dos serviços disponibilizados pelo INSTITUTO MÁRIO GAZIN, mas existem dados que podem ser coletados, inclusive automaticamente, quando utilizados um dos serviços. Por exemplo:
a) Dados de dispositivos móveis a partir do acesso à plataforma digital e outras informações como o tipo e versão do navegador utilizado;
b) Dados de logs, dados como endereço de IP, data e hora do uso, e tipo de dispositivo, navegador, localização GPS e outros dados técnicos de sua navegação;
c) Dados de imagem pessoais das câmeras de segurança, quando comparecer a um dos ambientes físicos que contenham esse registro de imagem;
d) Dados de cadastro realizados pelos Usuários para efetivar um de nossos serviços;
e) Por terceiros que compartilhem Dados Pessoais dos Usuários, tais como os Órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, instituições financeiras, cadastro pessoal, empresas de análises e conformidade (due diligence).

6. PARA QUE SÃO TRATADOS DADOS PESSOAIS?
O INSTITUTO MÁRIO GAZIN utilizará os Dados Pessoais coletados para atingir quaisquer dos seguintes propósitos:
a) Desempenho satisfatório do negócio do INSTITUTO MÁRIO GAZIN;
b) Criação, alteração e manutenção dos cadastros do público em geral do INSTITUTO MÁRIO GAZIN;
c) Obtenção de estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos eventuais cliente e público geral, além do desenvolvimento de nossas campanhas;
d) Proteger os direitos dos Usuários, do público em geral e o próprio INSTITUTO MÁRIO GAZIN;
e) Ações, anúncios e contratos publicitários;
f) Atendimento e relacionamento com os eventuais cliente e público em geral;
g) Melhoria contínua do serviço prestado pela INSTITUTO MÁRIO GAZIN;
h) Proteção ao crédito e prevenção de fraudes;
i) Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou troca de produtos, observado ao disposto na legislação vigente;
j) Atendimento de obrigação legal ou exigência da lei aplicável; em resposta a procedimentos legais; em resposta a um pedido da autoridade legal competente; para proteger direitos, privacidade, segurança ou propriedade; para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou contratos necessários ou, ainda, de nossos termos;
k) Manter a segurança e incolumidade física dos visitantes de nossas dependências.

7. O INSTITUTO MÁRIO GAZIN COMPARTILHA SEUS DADOS PESSOAIS?
O INSTITUTO MÁRIO GAZIN poderá compartilhar seus Dados Pessoais para fornecer e gerir os serviços prestados, o que será realizado para atingir uma finalidade legítima e específica.
Há compartilhamento dos dados nos seguintes casos:
a) Com outras organizações que integram o Grupo Gazin;
b) Com empresas de consultoria profissional para serviços bancários, securitários, contábeis ou outros serviços de consultoria técnica;
c) Órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações. Este tratamento poderá incluir dados de qualificação completa, por exemplo.
d) Com empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores, para atividades voltadas exclusivamente ao relacionamento com o INSTITUTO MÁRIO GAZIN;
e) Em caso de compartilhamento internacional o destino será apenas para países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, incluindo, portanto, os casos de armazenamento em nuvem com servidor fora do país;
f) Com outras empresas para combate à fraude, intermediação e pagamento ou armazenamento em nuvem.
O compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros ocorrerá apenas para atingir alguma finalidade legítima e específica.

8. POR QUANTO TEMPO SERÃO MANTIDOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A fim de garantir que as informações e os Dados Pessoais sejam retidos apenas pelo tempo necessário, são cumpridos os requisitos e regulamentos dos dispositivos legais e contratuais.
Portanto, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do consentimento do Usuário ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite conservar os Dados Pessoais nas seguintes situações:
a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
b) Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
c) Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados;
d) Estudo por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização.

9. O ARMAZENAMENTO SEGURO DOS DADOS PESSOAIS
Toda informação ou Dado Pessoal fornecido observará os padrões de segurança necessários para cumprir com as previsões legais, ademais, são empenhados esforços para assegurar que essas informações não sejam alvo de destruição, perda, alteração ou difusão.
Assim, o INSTITUTO MÁRIO GAZIN adota diversas precauções em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, principalmente:
a) O INSTITUTO MÁRIO GAZIN possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas e somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais dos Usuários, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
b) O INSTITUTO MÁRIO GAZIN exige que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizarem o tratamento de Dados Pessoais com base em sua decisão, comprometem-se a manter o sigilo absoluto das informações e Dados Pessoais acessados, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.

10. QUAIS DIREITOS O TITULAR POSSUI SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, o INSTITUTO MÁRIO GAZIN respeita e garante ao Usuário, através de solicitação, os seguintes direitos:
a) Confirmar a existência de tratamento;
b) Acessar os seus Dados Pessoais;
c) Corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e) Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, conforme a regulamentação da autoridade nacional;
f) Apagar ou anonimizar Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
g) Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos seus Dados Pessoais e as consequências de tal negação;
h) Revogar seu consentimento, conforme aplicável;
i) Apresentar petição à Autoridade de Proteção de Dados (ANPD).

Os Usuários poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo. No entanto, adiantamos que isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.

11. ATUALIZAÇÕES
O presente Aviso poderá passar por atualizações, para refletir melhorias a procedimentos internos ou observância legal. Desta forma, recomenda-se a visita desta página para que se possa conhecer as modificações realizadas.

12. CONTATE O ENCARREGADO
O INSTITUTO MÁRIO GAZIN está, a qualquer tempo, pronto para atender seu contato. Em caso de necessidade, por qualquer motivo, ou para exercer seus direitos sobre tratamento de Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados:
Sr. Celso Yokota
privacidade.gazin@gazin.com.br
O contato também pode ocorrer pelo envio de cartas ou outros meios físicos, através de seguintes endereços:
Rodovia Antônio Pedroso, Km 01, s/nº, Bloco 04, Sala 01, Centro, CEP 87485-000, Douradina/PR.